Maurício Tragtemberg
Há 40 anos ocorria uma das mais ricas experiências de greve operária do período final da ditadura, num momento de emergência da luta de classes proletária no Brasil. O que chama a atenção nessa greve e faz dela, de fato, uma greve histórica, com ensinamentos que permanecem atuais para as novas gerações, são as formas conscientes de auto-organização, que resultam numa experiência avançada de autogestão da luta. Abaixo publicamos uma longa passagem retirada do 1º capítulo de Reflexões sobre o socialismo (São Paulo: Moderna, 1986), de Maurício Tragtemberg, intitulado “A autogestão das lutas operárias”.
Nessa passagem, destacamos três aspectos com subtítulos que são nossos e não constam no livro. Primeiro, a compreensão teórica do significado revolucionário da experiência de autonomia proletária nas lutas de classe. Segundo, o relato da greve, seus motivos e suas reivindicações. Terceiro, as características dos Comitês de Luta (CL) dos operários da Fiat Xerém/RJ. Para Tragtemberg, é na experiência concreta da luta, quando fundada por relações diretas, horizontais e não-hierárquicas, que está dada a possibilidade de novas relações sociais; e poderíamos acrescentar: as únicas que podem dissolver as relações mercantis, que são relações indiretas e alienadas.
Em junho de 1981, alguns meses após a greve, o Comitê de Greve publicou um livreto contando a história da greve, suas reivindicações, suas formas de organização e seu aprendizado. As fotos que publicamos nesse artigo as retiramos dele, assim como também nele se encontram as características dos Comitês de Luta que M. Tragtemberg cita ao final dessa parte que publicamos de seu texto. (Emiliano Aquino)
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[Autogestão operária e socialismo]
O problema do socialismo coloca-se ante a existência real da luta de classes entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. Socialismo implica auto-organização, associação, autogestão operária.
A autogestão não é um objetivo da sociedade capitalista, seja na forma do capitalismo privado, seja na forma livre-concorrencial, monopolista ou estatal. Ela significa que o proletariado e os assalariados em geral gerem por si mesmos suas lutas, através das quais se conscientizam de que podem administrar a produção e criar formas novas de organização do trabalho. Em suma, que podem colocar em prática a “democracia operária”.
O predomínio da autogestão nos campos econômicos, social e político manifesta-se sempre que os trabalhadores aparecem como sujeitos revolucionários. São os períodos de ascensão dos movimentos de massas que tomaram forma na Comuna de Paris de 1871, na Revolução Russa de 1917, na Guerra Civil Espanhola de 1936, nas rebeliões de 1918 na Hungria e na criação do sindicato Solidariedade (1978) na Polônia.
A causa motriz desses movimentos sociais foi a luta contra a exploração, fosse praticada pelo capital privado fosse pelo capitalismo de Estado.
O caráter anticapitalista e socialista da luta operária não se mostra simplesmente nas reivindicações colocadas em pauta, mas também no fato de o proletariado, no processo da luta, criar “organizações horizontais”, igualitárias – comitês de greve, comissões de fábrica, conselhos operários.
O que corrói o capitalismo é a criação dessas organizações, pois elas negam o verticalismo dos organismos existentes, seja o Estado, o partido ou o sindicato. Estes são despojados de sua finalidade de controle da mão-de-obra através da ação direta dos trabalhadores.
Por mediação das instituições criadas no processo político-social, a classe operária possui a autogestão das suas lutas, ficando, portanto, decisão e a execução em mãos dos trabalhadores.
Assim, socialismo é entendido aqui como o regime onde a autogestão operária extingue o Estado como órgão separado e acima da sociedade, elimina o administrador dirigente da empresa em nome do capital e, ao mesmo tempo, elimina o intermediário político, isto é, o “político profissional”.
Por sua ação direta, os trabalhadores têm condição de desencadear um processo de greve, ocupar o local de trabalho e reorganizar o processo de produção no mesmo nível das relações que estabelecem entre si no processo de luta.
40 anos da greve da Fiat-Xerém: Uma experiência de autogestão das lutas operárias
Maurício Tragtemberg
Há 40 anos ocorria uma das mais ricas experiências de greve operária do período final da ditadura, num momento de emergência da luta de classes proletária no Brasil. O que chama a atenção nessa greve e faz dela, de fato, uma greve histórica, com ensinamentos que permanecem atuais para as novas gerações, são as formas conscientes de auto-organização, que resultam numa experiência avançada de autogestão da luta. Abaixo publicamos uma longa passagem retirada do 1º capítulo de Reflexões sobre o socialismo (São Paulo: Moderna, 1986), de Maurício Tragtemberg, intitulado “A autogestão das lutas operárias”.
Nessa passagem, destacamos três aspectos com subtítulos que são nossos e não constam no livro. Primeiro, a compreensão teórica do significado revolucionário da experiência de autonomia proletária nas lutas de classe. Segundo, o relato da greve, seus motivos e suas reivindicações. Terceiro, as características dos Comitês de Luta (CL) dos operários da Fiat Xerém/RJ. Para Tragtemberg, é na experiência concreta da luta, quando fundada por relações diretas, horizontais e não-hierárquicas, que está dada a possibilidade de novas relações sociais; e poderíamos acrescentar: as únicas que podem dissolver as relações mercantis, que são relações indiretas e alienadas.
Em junho de 1981, alguns meses após a greve, o Comitê de Greve publicou um livreto contando a história da greve, suas reivindicações, suas formas de organização e seu aprendizado. As fotos que publicamos nesse artigo as retiramos dele, assim como também nele se encontram as características dos Comitês de Luta que M. Tragtemberg cita ao final dessa parte que publicamos de seu texto. (Emiliano Aquino)
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[Autogestão operária e socialismo]
O problema do socialismo coloca-se ante a existência real da luta de classes entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. Socialismo implica auto-organização, associação, autogestão operária.
A autogestão não é um objetivo da sociedade capitalista, seja na forma do capitalismo privado, seja na forma livre-concorrencial, monopolista ou estatal. Ela significa que o proletariado e os assalariados em geral gerem por si mesmos suas lutas, através das quais se conscientizam de que podem administrar a produção e criar formas novas de organização do trabalho. Em suma, que podem colocar em prática a “democracia operária”.
O predomínio da autogestão nos campos econômicos, social e político manifesta-se sempre que os trabalhadores aparecem como sujeitos revolucionários. São os períodos de ascensão dos movimentos de massas que tomaram forma na Comuna de Paris de 1871, na Revolução Russa de 1917, na Guerra Civil Espanhola de 1936, nas rebeliões de 1918 na Hungria e na criação do sindicato Solidariedade (1978) na Polônia.
A causa motriz desses movimentos sociais foi a luta contra a exploração, fosse praticada pelo capital privado fosse pelo capitalismo de Estado.
O caráter anticapitalista e socialista da luta operária não se mostra simplesmente nas reivindicações colocadas em pauta, mas também no fato de o proletariado, no processo da luta, criar “organizações horizontais”, igualitárias – comitês de greve, comissões de fábrica, conselhos operários.
O que corrói o capitalismo é a criação dessas organizações, pois elas negam o verticalismo dos organismos existentes, seja o Estado, o partido ou o sindicato. Estes são despojados de sua finalidade de controle da mão-de-obra através da ação direta dos trabalhadores.
Por mediação das instituições criadas no processo político-social, a classe operária possui a autogestão das suas lutas, ficando, portanto, decisão e a execução em mãos dos trabalhadores.
Assim, socialismo é entendido aqui como o regime onde a autogestão operária extingue o Estado como órgão separado e acima da sociedade, elimina o administrador dirigente da empresa em nome do capital e, ao mesmo tempo, elimina o intermediário político, isto é, o “político profissional”.
Por sua ação direta, os trabalhadores têm condição de desencadear um processo de greve, ocupar o local de trabalho e reorganizar o processo de produção no mesmo nível das relações que estabelecem entre si no processo de luta.
É nesse sentido que eles unificam a luta econômica e a luta política, estruturando a produção e abolindo as hierarquias existentes na fábrica e a divisão tradicional do trabalho.
A articulação dessas formas de luta operária que unificam pensamento e ação representa a prática da proposta socialista. Pode-se dizer que a luta operária é revolucionária pelas formas de auto-organização que cria, igualitárias, coletivas, onde as relações de hierarquia verticais, a submissão ou a dependência estão excluídas.
Criando instituições autogeridas por meio de sua práxis, a classe operária abre espaços onde as novas formas econômicas podem se realizar. Nesse sentido é inegável a contribuição de Marx para uma maior conscientização da importância da auto-organização dos trabalhadores como meio e fim, visando um projeto socialista.
No século passado, a autogestão das lutas operárias apresentou-se sob a forma de organização de associações operárias, as quais, por meio das greves, faziam-se ouvir e reagiam à exploração do trabalho e à extinção do próprio salariato como forma predominante de remuneração.
A necessidade de lutar pela abolição do salariato é que criou essas associações, que rapidamente tomaram a forma de uma associação permanente de luta. Por meio de sua prática, a associação pretendia construir uma existência social comum e, ao mesmo tempo, eliminar a concorrência que o capital estabelece entre os trabalhadores, substituindo-a pela união da classe.
A recomposição do modo de vida operário e a supressão da concorrência entre si e da divisão da classe em profissões (categorias) eram as razões de ser das associação operárias. E foram as greves e os vários processos de luta de classe
coletiva. É um risco muito perigoso um pequeno grupo de ativistas controlar ou decidir pelo grupo;
d) Respeito à individualidade: Os CL devem respeitar a capacidade individual de cada ativista. Para um bom desempenho da ação do comitê devem-se utilizar as capacidades individuais daqueles que reúnem melhores condições de levar as posições do comitê e da massa. Porém isso não pode significar concentração de poder ou de informação nas mãos dessas pessoas. À medida que se democratizam ao máximo as informações, mais condições teremos de exercer a democracia operária;
e) Ação clandestina: É fundamental para uma boa ação e desempenho do CL o seu funcionamento sem que os patrões saibam quem são seus membros. Porém, há condições, como no caso da Fiat, em que os trabalhadores garantem no peito e na raça companheiros que eles imaginem que são ativistas do CL. A ação clandestina é para que patrões, pelegos ou puxa-sacos não saibam, mas em hipótese alguma o CL é secreto para a massa. Os CL devem procurar criar e participar de organismos legais. A atuação nesses organismos como CIPA, delegações sindicais, comissões etc. está respaldada por uma ampla rede de núcleos dentro da empresa. Os organismos legais são fundamentais na divulgação e ampliação da ação dos CL. É uma luta sindical, mas que constrói pouco a pouco o poder operário dentro da empresa e se impõe aos patrões, à chefia e ao pelego traidor;
f) Organismo de massa: A articulação e organização do comitê é bastante flexível, sem sectarismos, dogmatismos ou quaisquer aparelhismos. É uma organização do peão e portanto deve funcionar de acordo com o nível, compreensão e capacidade de o peão se organizar dentro da empresa. O CL, como organismo de massa, procura dividir todas as responsabilidades com os trabalhadores, desde a elaboração e impressão de panfletos, o recolhimento de dinheiro, até as discussões permanentes com os trabalhadores sobre os problemas da fábrica;
g) Função básica do comitê: O CL parte do princípio de que o aprendizado político e a capacitação dos trabalhadores se dão na própria ação concreta e na democratização das decisões e da informação. Luta intransigente e permanente utilizando todos os meios possíveis na defesa dos interesses mais imediatos dos trabalhadores do conjunto da fábrica, ou de uma linha ou setor de produção. Defesa sem tréguas de todos os interesses sindicais da classe. Combate a todas as formas de humilhação e autoritarismo por parte dos patrões, da chefia etc. Defesa da dignidade e criação do poder do trabalhador dentro da empresa. Denúncia feroz contra o peleguismo. Denúncia contra o sindicato oficialista como um instrumento dos patrões para desviar os trabalhadores da criação de um sindicato controlado pelas bases e independente de qualquer influência dos patrões.
“Os comitês de luta e a sua ação com os trabalhadores elegem e mantêm uma organização de base, como é a Comissão Interna de Empregados da Fiat, eleita com 90,8% de votos. Da mesma forma são eleitos democraticamente comandos de greve, quando o movimento exige. Isso não quer dizer que nesses organismos só participam ativistas do comitê.
“A Comissão se impõe aos patrões porque é garantida por toda a massa, que a elege e a faz, sua porta-voz. Isso permitiu, por exemplo, que a nossa greve tenha se mantido por 42 dias.
“Outro aspecto importante é o fato de que a fábrica, para desmantelar grande parte da atuação do comitê, precisa demitir centenas de operários, como foi o caso da nossa greve, e não apenas alguns líderes.” (Obra coletiva, Fiat 42 dias de greve, Rio de janeiro, 1981.)
Maurício Tragtemberg (1929-1998) foi um importante intelectual marxista antiburocrático e autogestionário brasileiro, professor da FGV, da PUC-SP e da Unicamp.